Aos vinte e dois dias do m\u00eas de maio do ano de dois mil e dezessete (2017), \u00e0s 20:00 horas, realizou-se na sede da C\u00e2mara Municipal de Guar\u00e1, Estado de S\u00e3o Paulo, a oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria da primeira sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima legislatura, sob a presid\u00eancia da Vereadora Fabiana Junqueira Seribeli. Feita a chamada regimental, foi constatada a presen\u00e7a dos seguintes Vereadores:\u00a0Ab\u00edlio Mateus Borges, Andr\u00e9 Lu\u00eds Kihara Montrezolo, Fabiana Junqueira Seribeli, Fabiano de Freitas Figueiredo, Helder Figueiredo dos Santos, Lu\u00eds Henrique Fernandes, Maria Am\u00e9lia Furtado de Paula e Silva, Pedro Paulo Claudino, Raphael de Paula Asse e Regina Rodrigues Coelho e Valdeir Ponciano da Silva<\/b>. Havendo n\u00famero legal, a Presidente invocou a prote\u00e7\u00e3o Divina e declarou aberta a presente sess\u00e3o.\u00a0Expediente<\/b>: Foi feita a leitura da ata do dia 02\/05\/2017 (7\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria<\/b>). Foi colocada em discuss\u00e3o a ata do dia 02\/05\/2017. Ningu\u00e9m fez uso da palavra. Foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a ata do dia 02\/05\/2017, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Foi feita a leitura da ata do dia 09\/05\/2017 (2\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria<\/b>). Foi colocada em discuss\u00e3o a ata do dia 09\/05\/2017 (2\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria). Ningu\u00e9m fez uso da palavra. Foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a ata do dia 09\/05\/2017, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Foi feita a leitura das seguintes proposi\u00e7\u00f5es: Leitura do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01\/2017 \u2013 CM; Projeto de Lei n\u00ba 07\/2017 \u2013 CM; Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 02\/2017 \u2013 CM e Indica\u00e7\u00f5es ns\u00ba 212 at\u00e9 229\/2017. Nada mais. Foi colocada em discuss\u00e3o a Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 02\/2017 \u2013 CM. Usou a palavra a Vereadora Fabiana Junqueira Seribeli que deu as devidas explica\u00e7\u00f5es acerca da proposi\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m mais fez uso da palavra. Foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 02\/2017 \u2013 CM, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. A Senhora Presidente declarou aberta a\u00a0Tribuna Livre<\/b>. Ningu\u00e9m fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar no Expediente, passou-se para a\u00a0Ordem do Dia<\/b>. Foi colocado em discuss\u00e3o o Projeto de Decreto n\u00ba 04\/2017 \u2013 CM. Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores:\u00a0Helder Figueiredo dos Santos<\/b>: deu as devidas explica\u00e7\u00f5es.\u00a0Regina Rodrigues Coelho<\/b>: disse que a homenagem \u00e9 justa.\u00a0Raphael de Paula Asse<\/b>: disse que a homenagem \u00e9 justa.\u00a0Pedro Paulo Claudino<\/b>: disse que a homenagem \u00e9 justa. Ningu\u00e9m mais fez uso da palavra. Foi colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Decreto n\u00ba 04\/2017 – CM, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Foi colocado em discuss\u00e3o o Projeto de Decreto n\u00ba 05\/2017 \u2013 CM. Ningu\u00e9m fez uso da palavra. Foi colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Decreto n\u00ba 05\/2017 \u2013 CM, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais a tratar, passou-se para as\u00a0Explica\u00e7\u00f5es Pessoais<\/b>. Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores:\u00a0Fabiano de Freitas Figueiredo<\/b>: disse que a homenagem data ao \u201cBodinho\u201d atrav\u00e9s do Projeto de Decreto n\u00ba 04\/2017 \u00e9 justa. Salientou que outras pessoas, como por exemplo do Sr. Adilsinho tamb\u00e9m realizam trabalho semelhante, que \u00e9 de extrema import\u00e2ncia social. Disse que importante que o poder p\u00fablico ofere\u00e7a contribui\u00e7\u00e3o para trabalhos dessa natureza. Mencionou que \u00e9 lament\u00e1vel o veto ao Projeto de Lei n\u00ba 02\/2017 \u2013 CM, que disp\u00f5e sobre contribui\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea para a Santa Casa, pois n\u00e3o h\u00e1 qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade. Consignou que no pr\u00f3ximo ano, seja novamente colocado projeto nos termos do que vetado, por\u00e9m, assinado por todos os Vereadores.\u00a0Raphael de Paula Asse<\/b>: disse que o Projeto de Lei n\u00ba 02\/2017 \u2013 CM \u00e9 importante, por\u00e9m \u00e9 dif\u00edcil sua aplica\u00e7\u00e3o, ao ponto que a contribui\u00e7\u00e3o seria destinada somente para a Santa Casa e n\u00e3o para outras entidades que tamb\u00e9m precisam. Mencionou que j\u00e1 h\u00e1 trabalho volunt\u00e1rio angariando contribui\u00e7\u00f5es para a Santa Casa.\u00a0Pedro Paulo Claudino<\/b>: consignou que \u00e9 importante a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto no ano seguinte, data a import\u00e2ncia para a Santa Casa.\u00a0Regina Rodrigues Coelho<\/b>: disse que em rela\u00e7\u00e3o ao veto ao Projeto de Lei n\u00ba 02\/2017 \u2013 CM o que mais foi considerado \u00e9 a quest\u00e3o da aus\u00eancia de equidade entre as institui\u00e7\u00f5es.\u00a0Maria Am\u00e9lia Furtado de Paula e Silva<\/b>: Consignou a import\u00e2ncia do Projeto de Lei n\u00ba 02\/2017 \u2013 CM. Disse que em algum momento dos pacientes das outras entidades assist\u00eancias tamb\u00e9m ser\u00e3o pacientes da Santa Casa, o que por si justifica a import\u00e2ncia da contribui\u00e7\u00e3o. Mencionou que a Santa Casa passa por dificuldade e que o valor que eventualmente entrar nos cofres \u00e9 importante para a entidade. Disse ser contradit\u00f3rio ainda o veto a mat\u00e9ria, quando h\u00e1 pedido de contribui\u00e7\u00e3o para a Santa Casa. Ningu\u00e9m mais fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a presente sess\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Aos vinte e dois dias do m\u00eas de maio do ano de dois mil e dezessete (2017), \u00e0s 20:00 horas, realizou-se na sede da C\u00e2mara Municipal de Guar\u00e1, Estado de S\u00e3o Paulo, a oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria da primeira sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima legislatura, sob a presid\u00eancia da Vereadora Fabiana Junqueira Seribeli. Feita a chamada… Aos vinte e dois dias do m\u00eas de maio do ano de dois mil e dezessete (2017), \u00e0s 20:00 horas, realizou-se na sede da C\u00e2mara Municipal de Guar\u00e1, Estado de S\u00e3o Paulo, a oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria da primeira sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima legislatura, sob a presid\u00eancia da Vereadora Fabiana Junqueira Seribeli. Feita a chamada regimental, foi constatada a presen\u00e7a dos seguintes Vereadores:\u00a0Ab\u00edlio Mateus Borges, Andr\u00e9 Lu\u00eds Kihara Montrezolo, Fabiana Junqueira Seribeli, Fabiano de Freitas Figueiredo, Helder Figueiredo dos Santos, Lu\u00eds Henrique Fernandes, Maria Am\u00e9lia Furtado de Paula e Silva, Pedro Paulo Claudino, Raphael de Paula Asse e Regina Rodrigues Coelho e Valdeir Ponciano da Silva<\/b>. Havendo n\u00famero legal, a Presidente invocou a prote\u00e7\u00e3o Divina e declarou aberta a presente sess\u00e3o.\u00a0Expediente<\/b>: Foi feita a leitura da ata do dia 02\/05\/2017 (7\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria<\/b>). Foi colocada em discuss\u00e3o a ata do dia 02\/05\/2017. Ningu\u00e9m fez uso da palavra. Foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a ata do dia 02\/05\/2017, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Foi feita a leitura da ata do dia 09\/05\/2017 (2\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria<\/b>). Foi colocada em discuss\u00e3o a ata do dia 09\/05\/2017 (2\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria). Ningu\u00e9m fez uso da palavra. Foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a ata do dia 09\/05\/2017, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Foi feita a leitura das seguintes proposi\u00e7\u00f5es: Leitura do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01\/2017 \u2013 CM; Projeto de Lei n\u00ba 07\/2017 \u2013 CM; Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 02\/2017 \u2013 CM e Indica\u00e7\u00f5es ns\u00ba 212 at\u00e9 229\/2017. Nada mais. Foi colocada em discuss\u00e3o a Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 02\/2017 \u2013 CM. Usou a palavra a Vereadora Fabiana Junqueira Seribeli que deu as devidas explica\u00e7\u00f5es acerca da proposi\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m mais fez uso da palavra. Foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 02\/2017 \u2013 CM, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. A Senhora Presidente declarou aberta a\u00a0Tribuna Livre<\/b>. Ningu\u00e9m fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar no Expediente, passou-se para a\u00a0Ordem do Dia<\/b>. Foi colocado em discuss\u00e3o o Projeto de Decreto n\u00ba 04\/2017 \u2013 CM. Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores:\u00a0Helder Figueiredo dos Santos<\/b>: deu as devidas explica\u00e7\u00f5es.\u00a0Regina Rodrigues Coelho<\/b>: disse que a homenagem \u00e9 justa.\u00a0Raphael de Paula Asse<\/b>: disse que a homenagem \u00e9 justa.\u00a0Pedro Paulo Claudino<\/b>: disse que a homenagem \u00e9 justa. Ningu\u00e9m mais fez uso da palavra. Foi colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Decreto n\u00ba 04\/2017 – CM, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Foi colocado em discuss\u00e3o o Projeto de Decreto n\u00ba 05\/2017 \u2013 CM. Ningu\u00e9m fez uso da palavra. Foi colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Decreto n\u00ba 05\/2017 \u2013 CM, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais a tratar, passou-se para as\u00a0Explica\u00e7\u00f5es Pessoais<\/b>. Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores:\u00a0Fabiano de Freitas Figueiredo<\/b>: disse que a homenagem data ao \u201cBodinho\u201d atrav\u00e9s do Projeto de Decreto n\u00ba 04\/2017 \u00e9 justa. Salientou que outras pessoas, como por exemplo do Sr. Adilsinho tamb\u00e9m realizam trabalho semelhante, que \u00e9 de extrema import\u00e2ncia social. Disse que importante que o poder p\u00fablico ofere\u00e7a contribui\u00e7\u00e3o para trabalhos dessa natureza. Mencionou que \u00e9 lament\u00e1vel o veto ao Projeto de Lei n\u00ba 02\/2017 \u2013 CM, que disp\u00f5e sobre contribui\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea para a Santa Casa, pois n\u00e3o h\u00e1 qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade. Consignou que no pr\u00f3ximo ano, seja novamente colocado projeto nos termos do que vetado, por\u00e9m, assinado por todos os Vereadores.\u00a0Raphael de Paula Asse<\/b>: disse que o Projeto de Lei n\u00ba 02\/2017 \u2013 CM \u00e9 importante, por\u00e9m \u00e9 dif\u00edcil sua aplica\u00e7\u00e3o, ao ponto que a contribui\u00e7\u00e3o seria destinada somente para a Santa Casa e n\u00e3o para outras entidades que tamb\u00e9m precisam. Mencionou que j\u00e1 h\u00e1 trabalho volunt\u00e1rio angariando contribui\u00e7\u00f5es para a Santa Casa.\u00a0Pedro Paulo Claudino<\/b>: consignou que \u00e9 importante a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto no ano seguinte, data a import\u00e2ncia para a Santa Casa.\u00a0Regina Rodrigues Coelho<\/b>: disse que em rela\u00e7\u00e3o ao veto ao Projeto de Lei n\u00ba 02\/2017 \u2013 CM o que mais foi considerado \u00e9 a quest\u00e3o da aus\u00eancia de equidade entre as institui\u00e7\u00f5es.\u00a0Maria Am\u00e9lia Furtado de Paula e Silva<\/b>: Consignou a import\u00e2ncia do Projeto de Lei n\u00ba 02\/2017 \u2013 CM. Disse que em algum momento dos pacientes das outras entidades assist\u00eancias tamb\u00e9m ser\u00e3o pacientes da Santa Casa, o que por si justifica a import\u00e2ncia da contribui\u00e7\u00e3o. Mencionou que a Santa Casa passa por dificuldade e que o valor que eventualmente entrar nos cofres \u00e9 importante para a entidade. Disse ser contradit\u00f3rio ainda o veto a mat\u00e9ria, quando h\u00e1 pedido de contribui\u00e7\u00e3o para a Santa Casa. Ningu\u00e9m mais fez uso da palavra. 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