{"id":57,"date":"2017-02-20T10:47:31","date_gmt":"2017-02-20T13:47:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.camaraguara.sp.gov.br\/?p=57"},"modified":"2020-11-23T15:50:40","modified_gmt":"2020-11-23T18:50:40","slug":"sessao-ordinaria-realizada-20-de-fevereiro-de-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaraguara.sp.gov.br\/siteantigo\/sessao-ordinaria-realizada-20-de-fevereiro-de-2017\/","title":{"rendered":"Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada 20 de fevereiro de 2017"},"content":{"rendered":"<p>Aos vinte dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e dezessete (2017), \u00e0s 20:00 horas, realizou-se na sede da C\u00e2mara Municipal de Guar\u00e1, Estado de S\u00e3o Paulo, a segunda sess\u00e3o ordin\u00e1ria da primeira sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima legislatura, sob a presid\u00eancia da Vereadora Fabiana Junqueira Seribeli. Feita a chamada regimental, foi constatada a presen\u00e7a dos seguintes Vereadores:\u00a0<b>Ab\u00edlio Mateus Borges, Andr\u00e9 Lu\u00eds Kihara Montrezolo, Fabiana Junqueira Seribeli, Fabiano de Freitas Figueiredo, Helder Figueiredo dos Santos, Lu\u00eds Henrique Fernandes, Maria Am\u00e9lia Furtado de Paula e Silva, Pedro Paulo Claudino, Raphael de Paula Asse, Regina Rodrigues Coelho e Valdeir Ponciano da Silva<\/b>. Havendo n\u00famero legal, a Presidente invocou a prote\u00e7\u00e3o Divina e declarou aberta a presente sess\u00e3o.\u00a0<b>Expediente<\/b>: Foi feita a leitura da ata do dia 06\/02\/2017 (1\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria). Foi colocada em discuss\u00e3o a ata do dia 06\/02\/2017. Ningu\u00e9m fez uso da palavra. Foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a ata do dia 06\/02\/2017, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Foi feita a leitura das seguintes proposi\u00e7\u00f5es: Projeto de Lei n\u00ba 02\/2017 \u2013 CM (contribui\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea para Santa Casa nos carnes de IPTU) (enviado paras as comiss\u00f5es competentes); Projeto de Lei n\u00ba 03\/2017 \u2013 CM (denomina\u00e7\u00e3o bairro) (enviado para as comiss\u00f5es competentes); Projeto de Lei n\u00ba 04\/2017 \u2013 CM (determina pesquisa definir cores uniformes escolares dos estabelecimentos de ensino municipal) (enviado para as comiss\u00f5es competentes); Projeto de Decreto n\u00ba 01\/2017 \u2013 CM (devolu\u00e7\u00e3o de bens para Prefeitura) (enviado para as comiss\u00f5es competentes) e Projeto de Decreto n\u00ba 02\/2017 \u2013 CM (torna sem efeito reajuste \u00e1gua e esgoto) (enviado para as comiss\u00f5es competentes). Nada mais. A Senhora Presidente declarou aberta a Tribuna Livre. Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Fabiano de Freitas Figueiredo: deu os devidos esclarecimentos acerca do Projeto de Lei n\u00ba 02\/2017 \u2013 CM, de sua autoria, consignando pormenorizadamente os benef\u00edcios deste para a Santa Casa de popula\u00e7\u00e3o em geral. Fez consigna\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m acerca do Projeto de Lei n\u00ba 04\/2017 \u2013 CM, de sua autora, esclarecendo, que a defini\u00e7\u00e3o das cores dos uniformes escolares em estabelecimentos de ensino municipal, visa padronizar e\u00a0tamb\u00e9m \u00e9 medida de economia aos alunos. Agradeceu o Vereador Raphale de Paula Asse, pela autoria do Projeto de Lei n\u00ba 03\/2017 \u2013 CM, que denomina bairro com nome de sua m\u00e3e. Disse que os Vereadores tem que se unirem para buscar uma solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o do transporte universit\u00e1rio, pois os estudantes n\u00e3o devem pagar por eventuais equ\u00edvocos de gest\u00e3o cometidos por quem quer que seja. Aparte Vereador Helder Figueiredo dos Santos disse que como Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Lazer desta Casa de Leis, est\u00e1 tomando todas as medidas necess\u00e1rias para solu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o e, inclusive, conta com o apoio de todos os Vereadores. Continuando Vereador Fabiano de Freitas Figueiredo: se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 preciso realmente atitude do legislativo para solu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o do transporte universit\u00e1rio. Regina Rodrigues Coelho: disse que \u00e9 preciso resolver a quest\u00e3o do transporte universit\u00e1rio, todavia, \u00e9 necess\u00e1rio conhecimento da real situa\u00e7\u00e3o. Mencionou inclusive, que h\u00e1 d\u00edvida em rela\u00e7\u00e3o ao citado transporte de aproximadamente R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Mencionou que realmente ser\u00e1 necess\u00e1ria a contribui\u00e7\u00e3o dos estudantes para o transporte concedido. Apresentou dados reais da d\u00edvida do munic\u00edpio. Salientou tamb\u00e9m acerca de adiantamentos retirados por funcion\u00e1rios p\u00fablicos na gest\u00e3o passada e at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o prestadas as devidas contas. Aparte Fabiano de Freitas Figueiredo disse que em rela\u00e7\u00e3o aos adiantamentos sem a devida presta\u00e7\u00e3o de contas, deve haver alguma provid\u00eancia por parte da Prefeitura. Disse que \u00e9 necess\u00e1rio a defini\u00e7\u00e3o da real d\u00edvida da Prefeitura e que tal fato n\u00e3o pode servir de desculpa para n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de adequada gest\u00e3o. Continuando a Vereadora Regina Rodrigues Coelho, disse que todas as quest\u00f5es relativas ao transporte universit\u00e1rio est\u00e3o sendo analisadas para proporcionar o melhor para os alunos e sem preju\u00edzo para o er\u00e1rio. Raphael de Paula Asse: salientou que \u00e9 desejo de todos os Vereadores a contribui\u00e7\u00e3o em valor m\u00e1ximo poss\u00edvel por parte da Prefeitura em rela\u00e7\u00e3o ao transporte universit\u00e1rio. Disse que \u00e9 necess\u00e1ria a participa\u00e7\u00e3o dos alunos na busca de solu\u00e7\u00f5es. Consignou que a uni\u00e3o dos Vereadores \u00e9 fundamental para solu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o do transporte universit\u00e1rio e outros pertinentes. Ningu\u00e9m mais fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar no Expediente, passou-se para a\u00a0<b>Ordem do Dia<\/b>. Nada a tratar. Nada mais a tratar, passou-se para as\u00a0<b>Explica\u00e7\u00f5es Pessoais<\/b>. Ningu\u00e9m fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a presente sess\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aos vinte dias do m\u00eas de fevereiro do ano de dois mil e dezessete (2017), \u00e0s 20:00 horas, realizou-se na sede da C\u00e2mara Municipal de Guar\u00e1, Estado de S\u00e3o Paulo, a segunda sess\u00e3o ordin\u00e1ria da primeira sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima legislatura, sob a presid\u00eancia da Vereadora Fabiana Junqueira Seribeli. 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Foi feita a leitura das seguintes proposi\u00e7\u00f5es: Projeto de Lei n\u00ba 02\/2017 \u2013 CM (contribui\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea para Santa Casa nos carnes de IPTU) (enviado paras as comiss\u00f5es competentes); Projeto de Lei n\u00ba 03\/2017 \u2013 CM (denomina\u00e7\u00e3o bairro) (enviado para as comiss\u00f5es competentes); Projeto de Lei n\u00ba 04\/2017 \u2013 CM (determina pesquisa definir cores uniformes escolares dos estabelecimentos de ensino municipal) (enviado para as comiss\u00f5es competentes); Projeto de Decreto n\u00ba 01\/2017 \u2013 CM (devolu\u00e7\u00e3o de bens para Prefeitura) (enviado para as comiss\u00f5es competentes) e Projeto de Decreto n\u00ba 02\/2017 \u2013 CM (torna sem efeito reajuste \u00e1gua e esgoto) (enviado para as comiss\u00f5es competentes). Nada mais. A Senhora Presidente declarou aberta a Tribuna Livre. Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Fabiano de Freitas Figueiredo: deu os devidos esclarecimentos acerca do Projeto de Lei n\u00ba 02\/2017 \u2013 CM, de sua autoria, consignando pormenorizadamente os benef\u00edcios deste para a Santa Casa de popula\u00e7\u00e3o em geral. Fez consigna\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m acerca do Projeto de Lei n\u00ba 04\/2017 \u2013 CM, de sua autora, esclarecendo, que a defini\u00e7\u00e3o das cores dos uniformes escolares em estabelecimentos de ensino municipal, visa padronizar e\u00a0tamb\u00e9m \u00e9 medida de economia aos alunos. Agradeceu o Vereador Raphale de Paula Asse, pela autoria do Projeto de Lei n\u00ba 03\/2017 \u2013 CM, que denomina bairro com nome de sua m\u00e3e. Disse que os Vereadores tem que se unirem para buscar uma solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o do transporte universit\u00e1rio, pois os estudantes n\u00e3o devem pagar por eventuais equ\u00edvocos de gest\u00e3o cometidos por quem quer que seja. Aparte Vereador Helder Figueiredo dos Santos disse que como Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Lazer desta Casa de Leis, est\u00e1 tomando todas as medidas necess\u00e1rias para solu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o e, inclusive, conta com o apoio de todos os Vereadores. Continuando Vereador Fabiano de Freitas Figueiredo: se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 preciso realmente atitude do legislativo para solu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o do transporte universit\u00e1rio. Regina Rodrigues Coelho: disse que \u00e9 preciso resolver a quest\u00e3o do transporte universit\u00e1rio, todavia, \u00e9 necess\u00e1rio conhecimento da real situa\u00e7\u00e3o. Mencionou inclusive, que h\u00e1 d\u00edvida em rela\u00e7\u00e3o ao citado transporte de aproximadamente R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Mencionou que realmente ser\u00e1 necess\u00e1ria a contribui\u00e7\u00e3o dos estudantes para o transporte concedido. 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