{"id":2019,"date":"2018-09-17T20:00:38","date_gmt":"2018-09-17T23:00:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.camaraguara.sp.gov.br\/?p=2019"},"modified":"2020-11-23T15:52:35","modified_gmt":"2020-11-23T18:52:35","slug":"14a-sessao-ordinaria-na-camara-municipal-de-guara-dia-17-09-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaraguara.sp.gov.br\/siteantigo\/14a-sessao-ordinaria-na-camara-municipal-de-guara-dia-17-09-2018\/","title":{"rendered":"14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria na C\u00e2mara Municipal De Guar\u00e1 dia (17\/09\/2018)."},"content":{"rendered":"<p>Aos dezessete dias do m\u00eas de setembro do ano de dois mil e dezoito (2018), \u00e0s 20:00 horas, realizou-se na sede da C\u00e2mara Municipal de Guar\u00e1, Estado de S\u00e3o Paulo, a d\u00e9cima quarta sess\u00e3o ordin\u00e1ria da segunda sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima legislatura, sob a presid\u00eancia da Vereadora Fabiana Junqueira Seribeli. Feita a chamada regimental, foi constatada a presen\u00e7a dos seguintes Vereadores: Ab\u00edlio Mateus Borges, Andr\u00e9 Lu\u00eds Kihara Montrezollo, Fabiana Junqueira Seribeli, Helder Figueiredo dos Santos, Lu\u00eds Henrique Fernandes, Maria Am\u00e9lia Furtado de Paula e Silva, Pedro Paulo Claudino, Raphael de Paula Asse, Regina Rodrigues Coelho, S\u00e9rgio Roberto de Paula e Valdeir Ponciano da Silva. Havendo n\u00famero legal, a Presidente invocou a prote\u00e7\u00e3o Divina e declarou aberta a presente sess\u00e3o. Expediente: Foi feita a leitura da ata do dia 03\/09\/2018 (13\u00aa ordin\u00e1ria). Foi colocada em discuss\u00e3o a ata do dia 03\/09\/2018 (13\u00aa ordin\u00e1ria). Ningu\u00e9m fez uso da palavra. Foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a ata do dia 03\/09\/2018 (13\u00aa ordin\u00e1ria), sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Foi feita a leitura das seguintes proposi\u00e7\u00f5es: Projeto de Lei n\u00ba 16\/2018 \u2013 CM (enviado comiss\u00f5es pertinentes) e Indica\u00e7\u00f5es n\u00bas 68 at\u00e9 69\/2018. Nada mais. A Senhora Presidente declarou aberta a Tribuna Livre. Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Raphael de Paula Asse: mencionou a necessidade de transpar\u00eancia dos atos do executivo para a popula\u00e7\u00e3o guaraense, como por exemplo, em rela\u00e7\u00e3o a festa de comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio da cidade. Disse que necess\u00e1rios esclarecimentos acerca da realiza\u00e7\u00e3o da festa, se houve licita\u00e7\u00e3o inclusive. Consignou que s\u00e3o necess\u00e1rias respostas do executivo em rela\u00e7\u00e3o aos requerimentos de sua autoria. Disse que a festa realizada deve ser bem esclarecida porque tem um valor consider\u00e1vel gasto pela Prefeitura. Indagou ainda, acerca da licita\u00e7\u00e3o realizada em 2017, no valor de sete milh\u00f5es de reais, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais el\u00e9tricos, o que deve ser esclarecido. Maria Am\u00e9lia Furtado de Paula e Silva: disse estar surpresa com o valor da licita\u00e7\u00e3o para materiais el\u00e9tricos, quando o munic\u00edpio passa por s\u00e9rias dificuldades financeiras. Consignou que \u00e9 necess\u00e1rio que esta Casa de Leis investigue referido procedimento licitat\u00f3rio. Ningu\u00e9m mais fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar no Expediente, passou-se para a Ordem do Dia. Colocado em primeira discuss\u00e3o a Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01\/2018 \u2013 CM. Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Raphael de Paula Asse: disse que em rela\u00e7\u00e3o ao artigo 24, que permite a reelei\u00e7\u00e3o de membros da mesa diretora n\u00e3o \u00e9 justo, pois a Casa de Leis tem v\u00e1rios Vereadores capazes de tamb\u00e9m exercer tal fun\u00e7\u00e3o. Pediu o voto contr\u00e1rio dos Vereadores na presente proposi\u00e7\u00e3o. Maria Am\u00e9lia Furtado de Paula e Silva: disse que em sua opini\u00e3o pessoal, a reelei\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 ben\u00e9fica e sim um retrocesso. Mencionou que todos os Vereadores eleitos s\u00e3o capazes de presidir a C\u00e2mara Municipal. Ningu\u00e9m mais fez uso da palavra. Colocada em primeira vota\u00e7\u00e3o a Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01\/2018 \u2013 CM, foi rejeitada. Recebeu seis votos favor\u00e1veis e cinco contr\u00e1rios, por\u00e9m, para aprova\u00e7\u00e3o era necess\u00e1rio oito votos (2\/3 dos Vereadores). Votaram contra: Andr\u00e9 Lu\u00eds Kihara Montrezollo, Pedro Paulo Claudino, Lu\u00eds Henrique Fernandes, Maria Am\u00e9lia Furtado de Paula e Silva e Raphael de Paula Asse. Votaram favor\u00e1vel: Ab\u00edlio Mateus Borges, Fabiana Junqueira Seribeli, Regina Rodrigues Coelho, Helder Figueiredo dos Santos, Valdeir Ponciano da Silva e S\u00e9rgio Roberto de Paula. Colocado em discuss\u00e3o o Projeto de Decreto n\u00ba 11\/2018 \u2013 CM. Ningu\u00e9m fez uso da palavra. Colocado em vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto n\u00ba 11\/2018 \u2013 CM, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Colocado em discuss\u00e3o o Projeto de Decreto n\u00ba 12\/2018 \u2013 CM. Ningu\u00e9m fez uso da palavra. Colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Decreto n\u00ba 12\/2018 \u2013 CM, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais para tratar, passou-se para as Explica\u00e7\u00f5es Pessoais. Usou a palavra a Vereadora Regina Rodrigues Coelho: consignou a democracia que envolve todos os aqui eleitos. Mencionou que realmente \u00e9 necess\u00e1rio fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos p\u00fablicos, todavia, sem fazer pr\u00e9-julgamento. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a presente sess\u00e3o. Eu, Ab\u00edlio Mateus Borges, 2\u00ba Secret\u00e1rio, redigi a presente ata (art. 36, I do Regimento Interno). Eu, Regina Rodrigues Coelho, 1\u00aa Secret\u00e1ria, supervisionei (art. 36, I do Regimento Interno) a presente ata, que ap\u00f3s lida e achada conforme, ser\u00e1 assinada pela Mesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aos dezessete dias do m\u00eas de setembro do ano de dois mil e dezoito (2018), \u00e0s 20:00 horas, realizou-se na sede da C\u00e2mara Municipal de Guar\u00e1, Estado de S\u00e3o Paulo, a d\u00e9cima quarta sess\u00e3o ordin\u00e1ria da segunda sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima legislatura, sob a presid\u00eancia da Vereadora Fabiana Junqueira Seribeli. 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Foi feita a leitura das seguintes proposi\u00e7\u00f5es: Projeto de Lei n\u00ba 16\/2018 \u2013 CM (enviado comiss\u00f5es pertinentes) e Indica\u00e7\u00f5es n\u00bas 68 at\u00e9 69\/2018. Nada mais. A Senhora Presidente declarou aberta a Tribuna Livre. Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Raphael de Paula Asse: mencionou a necessidade de transpar\u00eancia dos atos do executivo para a popula\u00e7\u00e3o guaraense, como por exemplo, em rela\u00e7\u00e3o a festa de comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio da cidade. Disse que necess\u00e1rios esclarecimentos acerca da realiza\u00e7\u00e3o da festa, se houve licita\u00e7\u00e3o inclusive. Consignou que s\u00e3o necess\u00e1rias respostas do executivo em rela\u00e7\u00e3o aos requerimentos de sua autoria. Disse que a festa realizada deve ser bem esclarecida porque tem um valor consider\u00e1vel gasto pela Prefeitura. Indagou ainda, acerca da licita\u00e7\u00e3o realizada em 2017, no valor de sete milh\u00f5es de reais, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais el\u00e9tricos, o que deve ser esclarecido. Maria Am\u00e9lia Furtado de Paula e Silva: disse estar surpresa com o valor da licita\u00e7\u00e3o para materiais el\u00e9tricos, quando o munic\u00edpio passa por s\u00e9rias dificuldades financeiras. Consignou que \u00e9 necess\u00e1rio que esta Casa de Leis investigue referido procedimento licitat\u00f3rio. Ningu\u00e9m mais fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar no Expediente, passou-se para a Ordem do Dia. Colocado em primeira discuss\u00e3o a Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01\/2018 \u2013 CM. Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Raphael de Paula Asse: disse que em rela\u00e7\u00e3o ao artigo 24, que permite a reelei\u00e7\u00e3o de membros da mesa diretora n\u00e3o \u00e9 justo, pois a Casa de Leis tem v\u00e1rios Vereadores capazes de tamb\u00e9m exercer tal fun\u00e7\u00e3o. Pediu o voto contr\u00e1rio dos Vereadores na presente proposi\u00e7\u00e3o. Maria Am\u00e9lia Furtado de Paula e Silva: disse que em sua opini\u00e3o pessoal, a reelei\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 ben\u00e9fica e sim um retrocesso. Mencionou que todos os Vereadores eleitos s\u00e3o capazes de presidir a C\u00e2mara Municipal. Ningu\u00e9m mais fez uso da palavra. Colocada em primeira vota\u00e7\u00e3o a Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01\/2018 \u2013 CM, foi rejeitada. Recebeu seis votos favor\u00e1veis e cinco contr\u00e1rios, por\u00e9m, para aprova\u00e7\u00e3o era necess\u00e1rio oito votos (2\/3 dos Vereadores). 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