{"id":1522,"date":"2018-05-07T20:00:22","date_gmt":"2018-05-07T23:00:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.camaraguara.sp.gov.br\/?p=1522"},"modified":"2020-11-23T15:51:52","modified_gmt":"2020-11-23T18:51:52","slug":"7a-sessao-ordinaria-realizada-07-de-maio-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaraguara.sp.gov.br\/siteantigo\/7a-sessao-ordinaria-realizada-07-de-maio-de-2018\/","title":{"rendered":"7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada 07 de Maio de 2018"},"content":{"rendered":"

Aos sete dias do m\u00eas de maio do ano de dois mil e dezoito (2018), \u00e0s 20:00 horas, realizou-se na sede da C\u00e2mara Municipal de Guar\u00e1, Estado de S\u00e3o Paulo, a s\u00e9tima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da segunda sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima legislatura, sob a presid\u00eancia da Vereadora Fabiana Junqueira Seribeli. Feita a chamada regimental, foi constatada a presen\u00e7a dos seguintes Vereadores: Ab\u00edlio Mateus Borges, Andr\u00e9 Lu\u00eds Kihara Montrezolo, Fabiana Junqueira Seribeli, Lu\u00eds Henrique Fernandes, Pedro Paulo Claudino, Raphael de Paula Asse, Regina Rodrigues Coelho, S\u00e9rgio Roberto de Paula e Valdeir Ponciano da Silva.<\/strong> Deixaram de comparecer os seguintes Vereadores: Helder Figueiredo dos Santos e Maria Am\u00e9lia Furtado de Paula e Silva. Havendo n\u00famero legal, a Presidente invocou a prote\u00e7\u00e3o Divina e declarou aberta a presente sess\u00e3o. Expediente<\/u><\/strong>: Foi feita a leitura da ata do dia 23\/04\/2018 (6\u00aa ordin\u00e1ria). Foi colocada em discuss\u00e3o a ata do dia 23\/04\/2018 (6\u00aa ordin\u00e1ria). Ningu\u00e9m fez uso da palavra. Foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a ata do dia 23\/04\/2018 (6\u00aa ordin\u00e1ria), sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Foi feita a leitura da ata do dia 23\/04\/2018 (6\u00aa extraordin\u00e1ria). Foi colocada em discuss\u00e3o a ata do dia 23\/04\/2018 (6\u00aa extraordin\u00e1ria). Ningu\u00e9m fez uso da palavra. Foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a ata do dia 23\/04\/2018 (6\u00aa extraordin\u00e1ria), sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Foi feita a leitura das seguintes proposi\u00e7\u00f5es: Projeto de Lei n\u00ba 08\/2018 – CM, Projeto de Lei n\u00ba 09\/2018 \u2013 CM, Projeto de Lei n\u00ba 10\/2018 \u2013 CM, Projeto de Lei n\u00ba 11\/2018 \u2013 CM e Indica\u00e7\u00f5es n\u00bas 32 at\u00e9 35\/2018. Nada mais. A Senhora Presidente declarou aberta a Tribuna Livre. Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Valdeir Ponciano da Silva: saudou o retorno do Vereador Raphael de Paula Asse que esteve ausente em algumas sess\u00f5es, por problemas de sa\u00fade. Salientou que o Vereador tem como obriga\u00e7\u00e3o proceder a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Executivo, todavia, com cautela e em aten\u00e7\u00e3o as regras legais, n\u00e3o fazendo julgamento pr\u00e9vio, necess\u00e1rio a produ\u00e7\u00e3o das provas pertinentes. Parabenizou o trabalho que o Prefeito em exerc\u00edcio vem realizado em prol do munic\u00edpio. Raphael de Paula Asse: disse que realmente \u00e9 necess\u00e1ria a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do executivo e que \u00e9 importante trabalho efetivo, com praticidade. Salientou j\u00e1 haver ter pedido documentos na Prefeitura por v\u00e1rias oportunidades, em especial, em rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza de c\u00f3rregos, dentre outros, todavia, sem resposta at\u00e9 a presente data, visto que nada foi enviado pelo Executivo para a C\u00e2mara. Salientou que a Prefeitura est\u00e1 cobrando taxa de protocolo dos Vereadores, medida essa, que entende ser contr\u00e1ria ao direito de fiscaliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que se trata de requerimentos realizados na fun\u00e7\u00e3o legislativa e n\u00e3o de tema pessoal do Vereador. Disse que procurou o Minist\u00e9rio P\u00fablico e foi prontamente atendido para protocolo de seus requerimentos. Disse que \u00e9 importante portanto, uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetiva. Regina Rodrigues Coelho: disse que \u00e9 necess\u00e1rio realmente fiscalizar. Salientou que todos os Vereadores est\u00e3o desempenhando suas fun\u00e7\u00f5es nesse sentido. Mencionou as melhorias que vem sendo implementadas pela atual administra\u00e7\u00e3o. Consignou que os processos licitat\u00f3rios da Prefeitura tem a devida publicidade e quanto a cobran\u00e7a de taxa de protocolo, \u00e9 medida prevista em lei. Disse que \u00e9 ilegal a representa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias empresas por uma \u00fanica pessoa, o que se equipara a figura do lobista. Disse que as d\u00edvidas da Prefeitura est\u00e3o sendo pagas, em fun\u00e7\u00e3o do bom trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o. Fabiana Junqueira Seribeli: parabenizou os Vereadores Valdeir e Regina pelo uso da palavra. Disse que durante aus\u00eancia do Vereador Raphael de Paula Asse torceu muito pela sua recupera\u00e7\u00e3o. Consignou que espera que os trabalhos do Vereador Raphael sejam em favor do bem. Disse que o importante \u00e9 o trabalho conjunto e que o sensacionalismo n\u00e3o resolve os problemas da cidade. Mencionou que o Vereador Raphael de Paula Asse tem que usar sua capacidade para fazer o bem, se preocupando com a sociedade. Importante que n\u00e3o acuse pessoas, sem qualquer prova, denegrindo a imagem alheia. Concorda que se h\u00e1 realmente algo errado, tem que ser corrigido e penalizados os culpados, mas com a devida an\u00e1lise, sem julgamento pr\u00e9vio e irrespons\u00e1vel. Parabenizou o trabalho do prefeito em exerc\u00edcio. Mais ningu\u00e9m fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar no Expediente, passou-se para a Ordem do Dia<\/u><\/strong>. O Vereador Pedro Paulo Claudino apresentou requerimento de retirada do Projeto de Lei n\u00ba 07\/2018 \u2013 CM, de sua autoria. A Senhora Presidente colocou em discuss\u00e3o o requerimento de retirada do Projeto de Lei n\u00ba 07\/2018 \u2013 CM. Ningu\u00e9m fez uso da palavra. Foi colocado em vota\u00e7\u00e3o o requerimento de retirada do Projeto de Lei n\u00ba 07\/2018 \u2013 CM, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais para tratar, passou-se para as Explica\u00e7\u00f5es Pessoais<\/u><\/strong>. Usou a palavra o Vereador Raphael de Paula Asse que deu as devidas explica\u00e7\u00f5es acerca de suas indica\u00e7\u00f5es. Ningu\u00e9m mais fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a presente sess\u00e3o. Eu, Ab\u00edlio Mateus Borges, 2\u00ba Secret\u00e1rio, redigi a presente ata (art. 36, I do Regimento Interno). Eu, Regina Rodrigues Coelho, 1\u00aa Secret\u00e1ria, supervisionei (art. 36, I do Regimento Interno) a presente ata, que ap\u00f3s lida e achada conforme, ser\u00e1 assinada pela Mesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Aos sete dias do m\u00eas de maio do ano de dois mil e dezoito (2018), \u00e0s 20:00 horas, realizou-se na sede da C\u00e2mara Municipal de Guar\u00e1, Estado de S\u00e3o Paulo, a s\u00e9tima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da segunda sess\u00e3o legislativa da d\u00e9cima s\u00e9tima legislatura, sob a presid\u00eancia da Vereadora Fabiana Junqueira Seribeli. Feita a chamada regimental, foi constatada a presen\u00e7a dos seguintes Vereadores: Ab\u00edlio Mateus Borges, Andr\u00e9 Lu\u00eds Kihara Montrezolo, Fabiana Junqueira Seribeli, Lu\u00eds Henrique Fernandes, Pedro Paulo Claudino, Raphael de Paula Asse, Regina Rodrigues Coelho, S\u00e9rgio Roberto de Paula e Valdeir Ponciano da Silva.<\/strong> Deixaram de comparecer os seguintes Vereadores: Helder Figueiredo dos Santos e Maria Am\u00e9lia Furtado de Paula e Silva. Havendo n\u00famero legal, a Presidente invocou a prote\u00e7\u00e3o Divina e declarou aberta a presente sess\u00e3o. Expediente<\/u><\/strong>: Foi feita a leitura da ata do dia 23\/04\/2018 (6\u00aa ordin\u00e1ria). Foi colocada em discuss\u00e3o a ata do dia 23\/04\/2018 (6\u00aa ordin\u00e1ria). Ningu\u00e9m fez uso da palavra. Foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a ata do dia 23\/04\/2018 (6\u00aa ordin\u00e1ria), sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Foi feita a leitura da ata do dia 23\/04\/2018 (6\u00aa extraordin\u00e1ria). Foi colocada em discuss\u00e3o a ata do dia 23\/04\/2018 (6\u00aa extraordin\u00e1ria). Ningu\u00e9m fez uso da palavra. Foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a ata do dia 23\/04\/2018 (6\u00aa extraordin\u00e1ria), sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Foi feita a leitura das seguintes proposi\u00e7\u00f5es: Projeto de Lei n\u00ba 08\/2018 – CM, Projeto de Lei n\u00ba 09\/2018 \u2013 CM, Projeto de Lei n\u00ba 10\/2018 \u2013 CM, Projeto de Lei n\u00ba 11\/2018 \u2013 CM e Indica\u00e7\u00f5es n\u00bas 32 at\u00e9 35\/2018. Nada mais. A Senhora Presidente declarou aberta a Tribuna Livre. Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Valdeir Ponciano da Silva: saudou o retorno do Vereador Raphael de Paula Asse que esteve ausente em algumas sess\u00f5es, por problemas de sa\u00fade. Salientou que o Vereador tem como obriga\u00e7\u00e3o proceder a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Executivo, todavia, com cautela e em aten\u00e7\u00e3o as regras legais, n\u00e3o fazendo julgamento pr\u00e9vio, necess\u00e1rio a produ\u00e7\u00e3o das provas pertinentes. Parabenizou o trabalho que o Prefeito em exerc\u00edcio vem realizado em prol do munic\u00edpio. Raphael de Paula Asse: disse que realmente \u00e9 necess\u00e1ria a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do executivo e que \u00e9 importante trabalho efetivo, com praticidade. Salientou j\u00e1 haver ter pedido documentos na Prefeitura por v\u00e1rias oportunidades, em especial, em rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza de c\u00f3rregos, dentre outros, todavia, sem resposta at\u00e9 a presente data, visto que nada foi enviado pelo Executivo para a C\u00e2mara. Salientou que a Prefeitura est\u00e1 cobrando taxa de protocolo dos Vereadores, medida essa, que entende ser contr\u00e1ria ao direito de fiscaliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que se trata de requerimentos realizados na fun\u00e7\u00e3o legislativa e n\u00e3o de tema pessoal do Vereador. Disse que procurou o Minist\u00e9rio P\u00fablico e foi prontamente atendido para protocolo de seus requerimentos. Disse que \u00e9 importante portanto, uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetiva. Regina Rodrigues Coelho: disse que \u00e9 necess\u00e1rio realmente fiscalizar. Salientou que todos os Vereadores est\u00e3o desempenhando suas fun\u00e7\u00f5es nesse sentido. Mencionou as melhorias que vem sendo implementadas pela atual administra\u00e7\u00e3o. Consignou que os processos licitat\u00f3rios da Prefeitura tem a devida publicidade e quanto a cobran\u00e7a de taxa de protocolo, \u00e9 medida prevista em lei. Disse que \u00e9 ilegal a representa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias empresas por uma \u00fanica pessoa, o que se equipara a figura do lobista. Disse que as d\u00edvidas da Prefeitura est\u00e3o sendo pagas, em fun\u00e7\u00e3o do bom trabalho da atual administra\u00e7\u00e3o. Fabiana Junqueira Seribeli: parabenizou os Vereadores Valdeir e Regina pelo uso da palavra. Disse que durante aus\u00eancia do Vereador Raphael de Paula Asse torceu muito pela sua recupera\u00e7\u00e3o. Consignou que espera que os trabalhos do Vereador Raphael sejam em favor do bem. Disse que o importante \u00e9 o trabalho conjunto e que o sensacionalismo n\u00e3o resolve os problemas da cidade. Mencionou que o Vereador Raphael de Paula Asse tem que usar sua capacidade para fazer o bem, se preocupando com a sociedade. Importante que n\u00e3o acuse pessoas, sem qualquer prova, denegrindo a imagem alheia. Concorda que se h\u00e1 realmente algo errado, tem que ser corrigido e penalizados os culpados, mas com a devida an\u00e1lise, sem julgamento pr\u00e9vio e irrespons\u00e1vel. Parabenizou o trabalho do prefeito em exerc\u00edcio. Mais ningu\u00e9m fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar no Expediente, passou-se para a Ordem do Dia<\/u><\/strong>. O Vereador Pedro Paulo Claudino apresentou requerimento de retirada do Projeto de Lei n\u00ba 07\/2018 \u2013 CM, de sua autoria. A Senhora Presidente colocou em discuss\u00e3o o requerimento de retirada do Projeto de Lei n\u00ba 07\/2018 \u2013 CM. Ningu\u00e9m fez uso da palavra. 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Eu, Regina Rodrigues Coelho, 1\u00aa Secret\u00e1ria, supervisionei (art. 36, I do Regimento Interno) a presente ata, que ap\u00f3s lida e achada conforme, ser\u00e1 assinada pela Mesa.<\/p>\n","comment_info":"No Comments","blog_post_layout_featured_media_urls":{"thumbnail":["https:\/\/camaraguara.sp.gov.br\/siteantigo\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/img_5948-150x150.jpg",150,150,true],"full":["https:\/\/camaraguara.sp.gov.br\/siteantigo\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/img_5948.jpg",700,467,false]},"categories_names":{"1":{"name":"Not\u00edcias","link":"https:\/\/camaraguara.sp.gov.br\/siteantigo\/categorias\/noticias\/"}},"tags_names":[],"comments_number":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/camaraguara.sp.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/camaraguara.sp.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/camaraguara.sp.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaraguara.sp.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaraguara.sp.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1522"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/camaraguara.sp.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1522\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1526,"href":"https:\/\/camaraguara.sp.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1522\/revisions\/1526"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaraguara.sp.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1525"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/camaraguara.sp.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaraguara.sp.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaraguara.sp.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}