Camila – Página: 220 – Câmara Municipal de Guará

LEI Nº 1.920, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. “Autoriza a Prefeitura do Município de Guará, Estado de São Paulo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da secretaria Estadual da Habitação e em parceria com a companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, conforme especifica”

13 de fevereiro de 2023

LEI Nº 1.919, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.Autoriza a alienção de imóvel à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESDO DE SÃO PAULO – CDHU

13 de fevereiro de 2023

LEI Nº 1.919, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.Autoriza a alienação de imóvel que especifia, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU

13 de fevereiro de 2023

LEI Nº 1.918, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.Altera a lei 1.820 que regulamenta a concessão dos benefícios da plítica da assistência social e dá outras providência.

13 de fevereiro de 2023

LEI Nº 1.917, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.Institui o Programa de Recuperação Fiscal– REFIS às pessoas físicas e jurídicas noMunicípio de Guará e dá outrasprovidências.

10 de fevereiro de 2023

Lei nº 1915, de 30 de Novembro de 2020. “Estima a RECEITA e fix a DESPESA do Município de Guará para o exercicio de 2021”.

10 de fevereiro de 2023

Indicação nº : 309/2021

10 de fevereiro de 2023

Indicação nº : 305/2021

10 de fevereiro de 2023

Indicação nº : 193/2021

10 de fevereiro de 2023

Indicação nº : 289/2021

9 de fevereiro de 2023

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