Camila – Página: 217 – Câmara Municipal de Guará

LEI Nº 1.946, DE 24 SETEMBRO DE 2021. Altera a lei nº 1.931/2021, como especifica.

14 de fevereiro de 2023

LEI Nº 1.948, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

14 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.945, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.“Dispõe sobre a denominação de praça localizadano Loteamento Jardim Botânico, conforme especifica”

LEI Nº 1.947, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Dá denominação às aduelas do Córrego Bebedouro, como específica.

14 de fevereiro de 2023

LEI Nº1.946, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.Altera a lei nº 1.931/2021, como específica.

14 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.945, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.“Dispõe sobre a denominação de praça localizada no Loteamento Jardim Botânico, conforme especifica”

14 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.944, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.“Dispõe sobre a publicidade e transparência do usode verbas federais, estaduais e recursos públicos enviados ao Poder Executivo de Guará e dá outras providências.”

14 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.943, DE 08 DE JULHO DE 2021.“Estabelece o Plano Plurianual do Município de Guará para o período de 2022 a 2025 e define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal.”

14 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.942, DE 08 DE JULHO DE 2021.“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências.”

14 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.941, DE 05 DE JULHO DE 2021.“Dispõe sobre a proibição de prática de maustratos em animais domésticos e ou domesticados,silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências.

14 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.940, DE 05 DE JULHO DE 2021.“Institui o dia municipal em homenagem a primeira vacinação contra Covid-19 na cidade de Guará

14 de fevereiro de 2023

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