Camila – Página: 203 – Câmara Municipal de Guará

PROJETO DE LEI Nº 006, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.Altera a composição do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

16 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.Institui, em novos termos, o Fundo Social de Solidariedade do Município de Guará e dá outras providências.

16 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI Nº 004, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.Dispõ sobre a implantação do Programa Cidade Limoa – Ordenação de Paisagem no Município de Guará e dá outras providências.

16 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI N° 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.Autoriza a alienação de imóvel que especifica, pordoação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.

16 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI N° 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.Altera a Lei 1.820 que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política pública daassistência social e dá outras providências.

16 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI Nº 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.Institui o Programa de Recuperação Fiscal– REFIS às pessoas físicas e jurídicas noMunicípio de Guará e dá outrasprovidências

16 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI Nº 50/2021

15 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI Nº 49/2021

15 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI Nº 48/2021

15 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI Nº 47/2021

15 de fevereiro de 2023

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