Camila – Página: 176 – Câmara Municipal de Guará

AUTÓGRAFO Nº 24/2023

13 de abril de 2023

AUTÓGRAFO Nº 23/2023

13 de abril de 2023

AUTÓGRAFO Nº 22/2023

13 de abril de 2023

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

13 de abril de 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 06/12/19. Altera o código Tributário Municipal, para adequar-se às normas gerais de liberdade econômica estabelecidas pela Lei Federal nº 13.874, de 20/09/2019, e dá outras providências.

5 de abril de 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 25/11/19. Altera a Lei Complementar nº 51, de 17 de Janeiro de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos/Empregos, vencimentos/Salários e Evolução Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal de Guará, e dá outras providências.

5 de abril de 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 05/11/19. Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 71/2010 e dá outras providências.

5 de abril de 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 09/10/19. Revoga Inciso II do Art. 62 da Lei Complementar 151/2019 ( Plano de Carreira do Magistério Público) e dá outras providências.

5 de abril de 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 157, 17 27/09/2019. Altera o código Tributário Municipal, para adequar-se às normas gerais de liberdade ecônomica estabelecidos pela Lei Federal nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019, e dá outras providências.

5 de abril de 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 24/09/2019. “Altera o Anexo II, da Lei Complementar nº 51/08, atualizada, conforme específica”.

5 de abril de 2023

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