Camila – Página: 116 – Câmara Municipal de Guará

LEI Nº 2.180, DE 23 ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a realizar de arrecadação conforme convênio firmado com a Caixa Federal referente à contratação de empresa para a Construção de Centro de Referência de Assistência Social ( CRAS).

17 de maio de 2024

LEI Nº 2.179, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de dotação orçamentária por anulação referente à contrapartida de obra ( construção de Centro de referência de Assitência Social).

17 de maio de 2024

LEI Nº 2.178, de 23 de abril de 2024. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de dotação orçamentária por excesso de arrecadação conforme convênio firmado com a Secretária de Governo e Relações Institucionais – Demanda nº 063652 ( Sem papel).

17 de maio de 2024

LEI Nº 2.177, DE 23 DE ABRIL DE 2024.Altera Lei nº 1.834, de 20 de junho de 2018, como específica.

17 de maio de 2024

LEI Nº 2.176, DE 23 DE ABRIL DE 2024.Revoga as Leis 2.166, de 14 de março de 2024 e 2.170, de 19 de março de 2024, como específica.

17 de maio de 2024

LEI Nº 2.175, DE 02DE ABRIL DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar para o reforço de dotação orçamentária por anulação de ficha

17 de maio de 2024

LEI Nº 2.174, DE 02 ABRIL DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar para reforço de dotação orçamentária por anulação de ficha.

17 de maio de 2024

LEI Nº 2.172, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de dotação orçamentária por Superávit Financeiro.

17 de maio de 2024

LEI Nº 2.171, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de dotação orçamentária por Superávit Feinanceiro referente à devolução de recurso.

17 de maio de 2024

INDICAÇÃO Nº 034/2024

17 de maio de 2024

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