abril 2024 – Página: 3 – Câmara Municipal de Guará

LEI Nº 2150,DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de dotação orçamentário por excesso de arrecadação conforme financiamento firmados com o Governo Federal como especifica.

9 de abril de 2024

LEI Nº 2149, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de dotação orçamentária por crédito especial de excesso de arrecadação de recursos advindos de receitas provenientes de arrecadação de tarifas e de água e esgoto, como especifica.

9 de abril de 2024

LEI Nº 2148, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Guará e a Fundação Pio XII – Hospital de Câncer de Barretos – Hospital de Amor.

9 de abril de 2024

LEI Nº 2147, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. dispõe sobre autorização para o Executivo instituir e regulamentar o Programa de Distribuição Gratuita de Prêmios “IPTU em dia dá Prêmios”.

9 de abril de 2024

LEI Nº 2146,DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

9 de abril de 2024

LEI Nº 2145, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a realizar créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação.

9 de abril de 2024

LEI Nº 2144, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoiza o Poder executivo a realizar crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação proveniente de recurso estadual conforme resolução SS nº 147, de 27 de outubro de 2023.

9 de abril de 2024

LEI Nº 2143, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.Autoriza o poder Executivo a realizar credito adicional suplementar para reforço de dotação orçamentária.

9 de abril de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 210, DE 05/03/2024, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NO CAPÍTULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 de abril de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 209, DE 20/02/2024, ALTERA OS ANEXOS II E V , DA LEI COMPLMENTAR Nº 71, DE 17 DE JULHO DE 2010,

5 de abril de 2024

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