fevereiro 2023 – Página: 96 – Câmara Municipal de Guará

Indicação nº : 111/2021

7 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI N° 004, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.Altera o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e dá outras providências.

7 de fevereiro de 2023

Indicação nº : 110/2021

7 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI N° 003, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o nome da Avenida Tancredo Neves para Dom Diógenes Silva Matthes como especifica.

7 de fevereiro de 2023

Indicação nº : 109/2021

7 de fevereiro de 2023

Indicação nº : 108/2021

7 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI Nº 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza a Prefeitura do Município de Guará, Estado de São Paulo a firmar convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, como especifica.

7 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.Dispõe sobre inclusão de Projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período 2018/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020.

7 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 07 DEZEMBRO 2020.“Altera a Lei Complementar nº 18, de 10 de dezembro de 2002, conforme especifica.”

6 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 23 NOVEMBRO 2020. “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Guará e dá outras providências.”.

6 de fevereiro de 2023

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