fevereiro 2023 – Página: 40 – Câmara Municipal de Guará

LEI N° 1.936, DE 15 DE JUNHO DE 2021.“Concede isenção parcial do pagamento de IPTUpara os imóveis em que são exercidas atividades comerciais, indústrias e de serviço que tiveram suas atividades suspensas por força da declaração de estado de calamidade.”

14 de fevereiro de 2023

Indicação nº: 14/2019

14 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.935, DE 31 DE MAIO DE 2021.“Cria e disciplina o Fundo Municipal de MeioAmbiente de Guará (FMMAG), e dá outras providências.

14 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.934, DE 20 DE MAIO DE 2021.“Institui o dia municipal em memória às vítimas da Covid-19.”

14 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.934, DE 20 DE MAIO DE 2021.“Institui o dia municipal em memória às vítimas daCovid-19.”

14 de fevereiro de 2023

LEI Nº 1.933,DE 19 DE ABRIL DE 2021. “Dipõe sobre a criação da “CÂMARA JOVEM”, no município de Guará, e dá outras providências.

14 de fevereiro de 2023

Indicação nº: 13/2019

14 de fevereiro de 2023

LEI Nº 1.932. DE 30 DE MARÇO DE 2021. “Autoriza a Prefeitura do Município de Guará , Estado de São Paulo a firmar convênio com a UNIFACEF Centro Universitário Municipal de Franca. Estado de São Paulo, conforme especifica.”

14 de fevereiro de 2023

Indicação nº: 12/2019

14 de fevereiro de 2023

LEI Nº 1.931, DE 30 DE MARÇO DE 2021.”Autoriza o Município a realizar o Programa Atleta Cidadão e dá utras providências.”

14 de fevereiro de 2023

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