fevereiro 2023 – Página: 29 – Câmara Municipal de Guará

LEI N° 1.974, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.Autoriza Crédito Adicional Suplementar através de Superávit Financeiro de Exercícios Anteriores,como especifica.

15 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.973, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar projetos de Condomínio Horizontal de Lotes no perímetro urbano e dá outras providências.

15 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.972, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.Autoriza Crédito Adicional Suplementar através de Excesso de Arrecadação.

15 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.971, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.Autoriza Crédito Adicional Suplementar através de Excesso de Arrecadação.

15 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.970, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar por anulação para reforço dedotação orçamentária.

15 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.969, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a denominação de praça localizada no bairro Luci Freitas Sampaio Figueiredo, conforme especifica

15 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.968, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar (ANULAÇÃO) para REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

15 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.967, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a realizar crédito adicional suplementar (ANULAÇÃO) para REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

15 de fevereiro de 2023

LEI N° 1.966, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.Autoriza Crédito Adicional Suplementar através deExcesso de Arrecadação – Previsão de Recursos -FUNDEB, como especifica.

15 de fevereiro de 2023

Indicação nº: 82/2019

15 de fevereiro de 2023

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